PDM de Esposende entra em vigor a 23 de Setembro
Após um moroso processo de revisão, que se prolongou ao longo de doze anos, o Plano Diretor Municipal (PDM) de Esposende entrará em vigor na próxima quarta-feira, dia 23 de setembro, decorrido o prazo legal após a publicação do documento em Diário da República. O documento foi publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 183, de 18 de setembro de 2015.
Depois de uma longa espera, este instrumento de planeamento e gestão urbanística do território concelhio está, assim, prestes a entrar em vigor, possibilitando a concretização de um conjunto de procedimentos, de que são exemplo os planos de urbanização e de pormenor. A partir do dia 23, os munícipes que tanto aguardaram por este momento poderão dar entrada com os seus pedidos de licenciamento.
Espera-se agora um período de transição e de adaptação ao novo documento, que define as diretrizes em termos de planeamento, preconizando um desenvolvimento integrado e sustentável do concelho.
...
Recorde-se que o processo de revisão do PDM ficou concluído no passado dia 26 de junho, com a aprovação do documento pela Assembleia Municipal, por maioria, registando apenas o voto contra da CDU, tendo sido anteriormente aprovado, por unanimidade, na Câmara Municipal, votações que expressam o grande consenso alcançado.
Durante o período de discussão pública, que decorreu entre 16 de outubro e 26 de novembro de 2014, registou-se a participação e contributo de 316 munícipes, sendo que 30% das pretensões apresentadas foram atendidas.
Fonte: CME
Depois de uma longa espera, este instrumento de planeamento e gestão urbanística do território concelhio está, assim, prestes a entrar em vigor, possibilitando a concretização de um conjunto de procedimentos, de que são exemplo os planos de urbanização e de pormenor. A partir do dia 23, os munícipes que tanto aguardaram por este momento poderão dar entrada com os seus pedidos de licenciamento.
Espera-se agora um período de transição e de adaptação ao novo documento, que define as diretrizes em termos de planeamento, preconizando um desenvolvimento integrado e sustentável do concelho.
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Recorde-se que o processo de revisão do PDM ficou concluído no passado dia 26 de junho, com a aprovação do documento pela Assembleia Municipal, por maioria, registando apenas o voto contra da CDU, tendo sido anteriormente aprovado, por unanimidade, na Câmara Municipal, votações que expressam o grande consenso alcançado.
Durante o período de discussão pública, que decorreu entre 16 de outubro e 26 de novembro de 2014, registou-se a participação e contributo de 316 munícipes, sendo que 30% das pretensões apresentadas foram atendidas.
Fonte: CME
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